2020-01-16 - Despacho (extrato) 534/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do terceiro-secretário de embaixada Vicente Rosas de Souza Brandão na embaixada de Portugal em Lima

2020-01-16 - Despacho (extrato) 535/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação de permanência em posto de vários funcionários diplomáticos

2020-01-16 - Despacho 536/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designação do mestre Diogo Almeida Cabral de Melo para exercer as funções de adjunto

2020-01-16 - Despacho 537/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designação da licenciada Isabel Maria Alves Figueiredo para exercer funções de técnica especialista

2020-01-16 - Despacho 538/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Delegação de competências na chefe do Gabinete, Professora Doutora Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda

2020-01-16 - Portaria 36/2020 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento

Aquisição de produtos químicos para aeronaves da Força Aérea para o ano de 2020

2020-01-16 - Portaria 37/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de testes e acreditação de software

2020-01-16 - Portaria 38/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o Projeto Carreira Contributiva Integrada

2020-01-16 - Portaria 39/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da renovação do Acordo para a Instalação e Prestação de Serviços nas Lojas de Cidadão celebrado com a Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2020-01-16 - Portaria 40/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 439 033,60 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes