Resultados para o dia 2020-01-10
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2020-01-10 - Aviso (extrato) 471/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Homologação da avaliação do período experimental da técnica superior Carla Susana Alves Prata
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Cessação de funções dirigentes da licenciada Águeda Maria Dinis da Silva
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2020-01-10 - Deliberação (extrato) 28/2020 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Aprova o âmbito territorial de competência dos serviços desconcentrados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para a gestão das áreas classificadas e das áreas protegidas que se entendem por mais de uma unidade territorial, a que se refere n.º 4 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março
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2020-01-10 - Declaração de Retificação 13/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Retificação do Aviso n.º 17731/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 8 de novembro de 2019, referente à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da consolidação definitiva de mobilidades intercarreiras
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Designa, para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro do Mar, Davide Abílio Araújo de Carvalho
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Renovação da comissão de serviço do escrivão-adjunto Bruno Miguel de Sousa Bento Guedes Quinhones
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Eleição da vice-presidente da Secção do Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo
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Eleição da vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul
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Nomeação, em comissão de serviço, do escrivão auxiliar Miguel Ângelo Marques Caninhas
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2020-01-10 - Deliberação (extrato) 29/2020 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeações para o Supremo Tribunal Administrativo