Declaração de Retificação n.º 13/2020
Sumário: Retificação do Aviso 17731/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 8 de novembro de 2019, referente à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da consolidação definitiva de mobilidades intercarreiras.
Por ter sido publicado com inexatidão retifica-se o Aviso 17731/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 8 de novembro de 2019, referente à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da consolidação definitiva de mobilidades intercarreiras.
Assim, onde se lê:
«[...]
Maria Beatriz Baleca Rodrigues, na carreira e categoria de técnico superior, com efeitos a 4 de julho de 2019, data do Despacho 511/2019-SEAEP, da Senhora Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, que autorizou a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras. A trabalhadora foi colocada entre a 2.ª e a 3.ª posições remuneratórias da categoria e no nível remuneratório 16 da tabela remuneratória única.»
deve ler-se:
«[...]
Maria Beatriz Baleca Rodrigues, na carreira e categoria de técnico superior, com efeitos a 4 de julho de 2019, data do Despacho 511/2019-SEAEP, da Senhora Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, que autorizou a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras. A trabalhadora ficou colocada na 3.ª posição remuneratória da categoria e no nível remuneratório 19 da tabela remuneratória única.»
16 de dezembro de 2019. - O Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, José Manuel Godinho Calado.
312861637