Sumário: Cessação de funções dirigentes da licenciada Águeda Maria Dinis da Silva.
Cessação de funções dirigentes da Licenciada Águeda Maria Dinis da Silva
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por Deliberação 41.1/CD/2019 de 14 de novembro, foi feito cessar o exercício, pela Licenciada Águeda Maria Dinis da Silva, em regime de substituição, do cargo de Diretora do Departamento do Litoral e Proteção Costeira da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., cargo para o qual havia sido designada, ao abrigo do disposto nos n.os 1 a 3 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e por intermédio da Deliberação 29.3/CD/2018, de 11 de setembro, tendo também, pela mesma Deliberação 41.1/CD/2019 de 14 de novembro, sido aceite a cessação da comissão de serviço, no cargo de Chefe da Divisão de Direito Ambiental, do Departamento Jurídico da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., que havia sido renovada com efeitos a 1 de agosto de 2018, conforme Aviso 8423/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de junho.
A Deliberação 41.1/CD/2019 de 14 de novembro, produz efeitos a 16 de novembro de 2019.
13 de dezembro de 2019. - A Vogal do Conselho Diretivo da APA, I. P., Ana Teresa Perez.
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