2019-09-04 - Declaração de retificação de anúncio 281/2019 - Município de Palmela

Drenagem e elevação de águas residuais domésticas em Lagoa da Palha

2019-09-04 - Despacho 7823-A/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na presidente do conselho de administração do Fundo de Estabilização Tributário

2019-09-04 - Despacho 7823-B/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2019-09-04 - Despacho 7823-C/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2019-09-04 - Despacho 7823-D/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2019-09-04 - Despacho 7823-E/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

2019-09-04 - Despacho 7823-F/2019 - Administração Interna e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Situação de alerta para o período compreendido entre as 00h do dia 4 de setembro e as 23h59 do dia 8 de setembro de 2019, para todo o território de Portugal continental