2019-09-30 - Despacho 8616/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Subdelegação de competências na licenciada Maria da Conceição Coutinho Rodrigues Simão, diretora de serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais

2019-09-30 - Despacho 8617/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel República, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar em Tomar, de que é requerente a sociedade Hotel República, Lda. Processo n.º 15.40.1/14827

2019-09-30 - Aviso (extrato) 15177/2019 - Adjunto e Economia - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira e categoria de técnico superior

2019-09-30 - Aviso 15178/2019 - Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Cessação de funções por motivo de falecimento

2019-09-30 - Aviso 15179/2019 - Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do Procedimento Concursal de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP)

2019-09-30 - Declaração de Retificação 748/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Retificação do despacho (extrato) n.º 6594/2019 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 23 de julho, relativo a Paulo Alexandre Martins da Mata Moreira

2019-09-30 - Aviso (extrato) 15180/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ansião

Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para quatro postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional

2019-09-30 - Aviso (extrato) 15181/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim

Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos no procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

2019-09-30 - Aviso 15182/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim

Procedimento concursal para preenchimento de seis vagas na carreira/categoria de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial

2019-09-30 - Aviso 15183/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro

Abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para as funções de assistente operacional