Aviso (extrato) n.º 15180/2019

Sumário: Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para quatro postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional.

Em cumprimento da Lei 35/2014, de 20 de junho, e do previsto na Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, que por Despacho de 18 de setembro de 2019, da Senhora Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso no Diário da República, procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho, para a categoria de assistente operacional.

1 - Legislação aplicável: Lei 35/2014, de 20 de junho, Portaria 125-A/2019 de 30 de abril, Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.

2 - Caracterização do posto de trabalho: assistente operacional.

3 - Local de trabalho: estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas de Ansião.

4 - Remuneração base: (euro) 4,19/hora.

5 - Habilitações: escolaridade obrigatória (considerando a data de nascimento), que pode ser substituída por experiência profissional comprovada, tendo em conta que se trata de um recrutamento para a carreira de assistente operacional de Grau 1.

6 - Requisitos de Admissão: Os requisitos gerais de admissão estão definidos no artigo 17.º da Lei 35/2014, de 20 de junho.

7 - Os métodos de seleção: avaliação curricular

24 de setembro de 2019. - A Diretora, Ermelinda do Carmo Coutinho Mendes.

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