2019-09-25 - Despacho 8470/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Fixa, a partir de 1 de janeiro de 2020, o valor da contraprestação mensal devida pelos magistrados judiciais e do Ministério Público pelo uso e fruição das casas de função disponibilizadas pelo Ministério da Justiça

2019-09-25 - Despacho 8471/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Subdelega no Diretor Nacional da Polícia Judiciária, licenciado Luís António Trindade Nunes das Neves, a competência para autorizar as alterações das rubricas orçamentais, que envolvam uma redução das verbas orçamentadas nas despesas com pessoal dos subagrupamentos remunerações certas e permanentes e segurança social, destinadas ao reforço da rubrica 01.02.12 - Indemnizações por cessação de funções, nos termos da alínea g) do n.º 1 do Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho

2019-09-25 - Declaração de Retificação 734/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Retificação referente à notificação dos contrainteressados da apresentação de recurso hierárquico no procedimento concursal de recrutamento para frequência do curso de formação específico para administradores judiciários

2019-09-25 - Despacho 8472/2019 - Adjunto e Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Delega na subinspetora-geral, licenciada Filipa Maria de Sampaio Melo de Vasconcelos e Brazão Montes e no subinspetor-geral, licenciado Luís Filipe Cardoso Lourenço a competência para a prática de vários atos

2019-09-25 - Aviso (extrato) 14890/2019 - Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Lista unitária de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum

2019-09-25 - Aviso 14891/2019 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação definitiva das mobilidades internas intercarreiras de trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

2019-09-25 - Aviso 14892/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Extinção de procedimento concursal, publicitado na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta OE201901/0238

2019-09-25 - Despacho 8473/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Assessoria e Gestão da Informação do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria

2019-09-25 - Despacho 8474/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora de serviços de Coordenação da Cooperação e das Relações Internacionais, da licenciada Marília do Céu Guerra Neres

2019-09-25 - Despacho 8475/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Carla Susana de Magalhães Pereira Pimenta e outros