2019-09-24 - Portaria 327/2019 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 38/2019, de 11 de janeiro

2019-09-24 - Portaria 328/2019 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 300-A/2018, de 22 de novembro

2019-09-24 - Portaria 329/2019 - Defesa Nacional

Alteração ao Regulamento para a Atribuição das Casas de Renda Económica do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA)

2019-09-24 - Portaria 330/2019 - Justiça

Fixa o quadro dos Procuradores-Gerais Adjuntos de coadjuvação e substituição do Procurador-Geral da República nos Tribunais Superiores e o quadro dos vogais do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República e revoga a Portaria n.º 265/99, de 12 de abril

2019-09-24 - Portaria 331/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda - ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE

2019-09-24 - Portaria 332/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à sexta alteração à Portaria n.º 24/2015, de 9 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da medida n.º 9, «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)

2019-09-24 - Portaria 333/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aditamento da disposição interpretativa da alínea a) do n.º 1 do Anexo I do Regulamento de Aplicação da Ação n.º 4.3.1, «Serviços de Aconselhamento Agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente