2019-09-20 - Despacho 8377/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências nos subdiretores-gerais

2019-09-20 - Despacho 8378/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências nos diretores de finanças

2019-09-20 - Despacho 8379/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências nos diretores de alfândegas

2019-09-20 - Despacho 8380/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Administração Interna

Autorização de promoções relativas a vagas do ano de 2018 a militares da GNR

2019-09-20 - Despacho 8381/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

2019-09-20 - Portaria 621/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa a assumir um encargo até ao montante de 2 017 229,36 EUR, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas

2019-09-20 - Portaria 622/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 269 194 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para microbiologia

2019-09-20 - Portaria 623/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 245 289,50 EUR, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de máscaras faciais, circuito e conectores para VNI, com aluguer e colocação de equipamento

2019-09-20 - Portaria 624/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 059 750 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de plasma fresco congelado inativado, de origem nacional, sob a forma de medicamento, após processamento industrial de inativação viral, pelo método solvente-detergente e remoção de priões por cromatografia

2019-09-20 - Despacho 8382/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aquisição e instalação de duas antenas HF TX no âmbito do Projeto HF POMBAL