2019-09-19 - Alvará (extrato) 14/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades

2019-09-19 - Despacho 8298/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita

2019-09-19 - Despacho 8299/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Emília Rodrigues Pedrosa

2019-09-19 - Aviso 14551/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Integração no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e celebração de contrato de trabalho em funções públicas - Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa

2019-09-19 - Despacho 8300/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Nomeia a licenciada Andrea Rita da Costa Oliveira, para o cargo de diretora do Departamento de Política e Governação Europeia do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, cargo de direção intermédia de 1.º grau

2019-09-19 - Portaria 610/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna (SGAI) a assumir os encargos relativos à empreitada e respetiva fiscalização e coordenação de segurança para a remodelação de edifício - nova Esquadra da PSP de Valongo

2019-09-19 - Portaria 611/2019 - Finanças e Adjunto e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho, para as instalações do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., em todo o território nacional

2019-09-19 - Portaria 612/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 700.120,95 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição do fornecimento de gases medicinais

2019-09-19 - Portaria 613/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a ADSE - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 305.603,71 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho

2019-09-19 - Portaria 614/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 473 436,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para a realização de testes de hemostase, com colocação de equipamentos nos laboratórios do Serviço de Patologia Clínica