2019-09-18 - Aviso (extrato) 14448/2019 - Provedoria de Justiça

Consolidações definitivas na Provedoria de Justiça

2019-09-18 - Aviso 14449/2019 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Filipa Hermano Pedro Serra Amaral Almeida Ribeiro no cargo de diretora de serviços da Provedoria de Justiça

2019-09-18 - Portaria 604/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa e do Orçamento

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA, I. P.), a proceder à repartição de encargos com o contrato para aquisição de serviços de aluguer operacional de viaturas

2019-09-18 - Portaria 605/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autoriza o Cônsul Honorário de Portugal em Belfast à prática dos atos necessários relativamente às seguintes competências

2019-09-18 - Despacho (extrato) 8246/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração de Ana Rita Azevedo San Payo de Araújo do cargo de Chefe de Divisão de Assuntos internacionais, integrado na Direção de Serviços de Assuntos Institucionais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2019-09-18 - Despacho (extrato) 8247/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do primeiro-secretário de Embaixada João Fauquier de Morais, para exercer o cargo de chefe de divisão de Assuntos Internacionais, integrado na Direção de Serviços de Assuntos Institucionais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2019-09-18 - Despacho (extrato) 8248/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, com Miguel Nuno da Fonseca Soares Costa, na carreira de técnico superior

2019-09-18 - Aviso 14450/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica

2019-09-18 - Despacho 8249/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Autorização de celebração do contrato de cooperação, destinado à execução de obras de remodelação e reparações do imóvel do Estado onde se encontra instalado o Posto Territorial da GNR de Mondim de Basto

2019-09-18 - Portaria 606/2019 - Finanças e Adjunto e Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Economia

Autoriza o IAPMEI, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos