2019-09-20 - Despacho (extrato) 8366/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Tânia Cristina Mateus Costa, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2019-09-20 - Despacho 8367/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera a licenciada Mafalda da Costa Cabral de Siqueira de Saldanha do cargo de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro

2019-09-20 - Despacho 8368/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera o licenciado José Casimiro Ferreira Morgado do cargo de diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

2019-09-20 - Despacho 8369/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Cria um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de assistente técnico da carreira geral pluricategorial de assistente técnico

2019-09-20 - Portaria 620/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autoriza o Cônsul Honorário de Portugal em Melbourne à prática dos atos necessários relativamente às seguintes competências: atos de registo civil e notariado, operações de recenseamento eleitoral e emissão de documentos de viagem

2019-09-20 - Despacho 8370/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Acreditação de delegado da rede externa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal - China (Cantão)

2019-09-20 - Despacho 8371/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Cristina Freitas Gomes da Silva

2019-09-20 - Aviso (extrato) 14674/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, nível 2, Maria Joaquina Cruz Ferreira

2019-09-20 - Aviso (extrato) 14675/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2019-09-20 - Aviso (extrato) 14676/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, nível 2, Maria João de Sousa Pires