2019-09-23 - Aviso (extrato) 14728/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Consolidação da mobilidade intercarreiras do trabalhador Nuno Miguel Reis Correa Batista

2019-09-23 - Despacho 8405/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renova as comissões de serviço dos diretores de serviço do INE, com efeitos a 1 de outubro de 2019

2019-09-23 - Despacho 8406/2019 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Justiça, Adjunto e Economia, Cultura, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Planeamento, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Administração Interna, Adjunto e da Economia, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Planeamento, das Infraestruturas e da Habitação, do Ambiente e da Transição Energética e da Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar, do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, das Secretárias de Estado da Defesa Nacional, Adjunta e da Justiça e da Cultura e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Criação do Grupo de Trabalho para a Execução da Descentralização

2019-09-23 - Despacho (extrato) 8407/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do primeiro-secretário de embaixada Hugo de Melo Palma, para exercer funções no Serviço Europeu para a Ação Externa como chefe de secção de Política, Imprensa e Informação na Delegação da União Europeia na República Centro-Africana

2019-09-23 - Despacho (extrato) 8408/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da primeira-secretária de embaixada Maria Alexandra Revez Marques Baptista

2019-09-23 - Despacho (extrato) 8409/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Orleães

2019-09-23 - Portaria 625/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do CFR Luis Filipe do Amaral Arsénio

2019-09-23 - Aviso (extrato) 14729/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças, nível 1, de Máxima Cristina Pereira

2019-09-23 - Aviso (extrato) 14730/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças adjunto, de Maria José Isabel Lima Venâncio

2019-09-23 - Aviso (extrato) 14731/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças, de José Manuel Filomeno Reis Cardoso