Despacho (extrato) 8366/2019, de 20 de Setembro
Exonera Tânia Cristina Mateus Costa, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Despacho (extrato) n.º 8366/2019
Sumário: Exonera Tânia Cristina Mateus Costa, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, de 26 de julho de 2019, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, foi exonerada, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de julho de 2018, inclusive:
Tânia Cristina Mateus Costa, trabalhadora da Câmara Municipal de Loures.
30 de agosto de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312554088
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3857643.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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