2019-09-19 - Despacho 8326/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego

Designa a licenciada Luzia Raquel Ferreira Pereira como coordenadora da assessoria à Comissão Diretiva do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

2019-09-19 - Despacho 8327/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Altera o Despacho n.º 5331-B/2019 (enfermeiros especialistas - aditamento do Despacho n.º 4590-A/2018), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2019

2019-09-19 - Aviso 14568/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Carina Natacha Ribeiro Peixoto concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior

2019-09-19 - Deliberação (extrato) 956/2019 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas - David Manuel Santos Rosa

2019-09-19 - Aviso 14569/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Redondo

2019-09-19 - Aviso 14570/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

SOBAL requereu a celebração de contrato administrativo para atribuição direta de concessão de exploração de depósitos minerais, denominado «ASSUNÇÃO»

2019-09-19 - Despacho 8328/2019 - Supremo Tribunal de Justiça

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da alteração de posicionamento remuneratório

2019-09-19 - Despacho (extrato) 8329/2019 - Tribunal Central Administrativo Sul

Alterações do posicionamento remuneratório por avaliação de desempenho do SIADAP 3

2019-09-19 - Despacho (extrato) 8330/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço como secretário de inspeção - escrivão de direito José Manuel da Silva

2019-09-19 - Deliberação 957/2019 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Delegação de poderes de assinatura e uso de selo branco