2019-09-12 - Despacho (extrato) 8062/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Maria José Mesquita Lopes Carujo, no cargo de Subdiretora-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2019-09-12 - Aviso 14113/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consulta pública do projeto de regulamento que visa regular as normas de cedência dos espaços do Camões, I. P., para a realização de eventos organizados por entidades externas

2019-09-12 - Despacho 8063/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Prorrogação da comissão de serviço do Coronel António Miguel Casaca Pronto, da Guarda Nacional Republicana, para a qual foi designado como oficial de ligação da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Luanda

2019-09-12 - Aviso 14114/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Renovação de comissão de serviço de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, mestre Ana Maria Teixeira Gaspar

2019-09-12 - Aviso 14115/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Renovação de comissão de serviço de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, mestre Maria da Conceição Grave Ribeiro

2019-09-12 - Despacho 8064/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Republicação do Despacho n.º 6195/2019 - Diário da República, 2.ª série, de 5 de julho de 2019 -, na sequência de ajustamento, designadamente no que respeita às alíneas c), f) e j) do n.º 2 e ao n.º 4, pelo que o mesmo se reproduz na íntegra

2019-09-12 - Aviso (extrato) 14116/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, exercício de funções de motorista, previsto e não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Divisão Financeira e Patrimonial

2019-09-12 - Despacho 8065/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado da Energia

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) aos respetivos Diretor-Geral e Subdiretoras-Gerais

2019-09-12 - Despacho 8066/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aquisição agregada do Serviço Móvel Terrestre para as entidades do Ministério da Defesa Nacional

2019-09-12 - Anúncio 150/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Abertura de procedimento concursal para técnico de informática - Helpdesk