2019-08-29 - Aviso 13567/2019 - Município de Penalva do Castelo

Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direção intermédia de 3.º grau - Unidade Orgânica de Gestão Financeira

2019-08-29 - Edital 979/2019 - Município de Ponte de Lima

Fixação das normas relativas à cedência do espaço «refeitório escolar» das escolas básicas do concelho de Ponte de Lima

2019-08-29 - Regulamento 680/2019 - Município de Portalegre

Regulamento da Comissão Municipal de Trânsito do Concelho de Portalegre

2019-08-29 - Edital 980/2019 - Município de Portel

Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana

2019-08-29 - Edital 981/2019 - Município de Portel

Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água

2019-08-29 - Regulamento 681/2019 - Município de Proença-a-Nova

Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

2019-08-29 - Regulamento 682/2019 - Município de Proença-a-Nova

Regulamento Geral de Preços do Município de Proença-a-Nova

2019-08-29 - Regulamento 683/2019 - Município de Proença-a-Nova

Regulamento Geral de Taxas do Município de Proença-a-Nova

2019-08-29 - Aviso (extrato) 13568/2019 - Município de Santa Marta de Penaguião

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de Maria de Lurdes Augusta Guedes, com a categoria de assistente operacional

2019-08-29 - Aviso (extrato) 13569/2019 - Município de Santa Marta de Penaguião

Concessão de licença sem remuneração, a Maria Fernanda da Costa Teixeira Gouveia, com a categoria de assistente operacional