2019-08-26 - Louvor 399/2019 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Louva o Mestre Francisco Manuel Grácio Gonçalves

2019-08-26 - Despacho 7565/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída à docente Catarina Isabel de Oliveira Faro

2019-08-26 - Aviso 13408/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trofa

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional

2019-08-26 - Declaração de Retificação 674/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Declaração de retificação do Aviso n.º 12673/2019, de 8 de agosto de 2019, publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 151

2019-08-26 - Aviso 13409/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Inspeção-Geral

Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho da categoria de inspetor

2019-08-26 - Deliberação 901/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego

Delegação de competências do presidente da Comissão Diretiva, Dr. Domingos Jorge Ferreira Lopes, no secretário técnico da Unidade Financeira e de Monitorização Estratégica (UFME), Dr. Paulo Alexandre Romão Rafael, na secretária técnica da Unidade de Gestão Institucional (UGI), Dr.ª Maria Helena Rocha Sequeira, e no coordenador da Assessoria de Sistemas de Informação (ASI), Eng.º Amílcar Ribeiro

2019-08-26 - Despacho 7566/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Luís Manuel Sousa Almeida Guerra

2019-08-26 - Despacho 7567/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza, a título excecional, a licenciada Isabel Maria Barata Salgueiro Pita Santos Silva, designada diretora clínica do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2019-08-26 - Aviso 13410/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Recrutamento por recurso à mobilidade interna de um técnico superior para a Divisão de Recursos Humanos da CCDR-N

2019-08-26 - Declaração de Retificação 675/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 6971/2019, de 30 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 6 de agosto de 2019, relativo à atribuição de apoios e de utilização de receitas do Fundo Ambiental para 2019