Declaração de Retificação n.º 675/2019
Sumário: Retifica o Despacho 6971/2019, de 30 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 6 de agosto de 2019, relativo à atribuição de apoios e de utilização de receitas do Fundo Ambiental para 2019.
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho 6971/2019, de 30 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 6 de agosto de 2019, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1 - No Quadro 4, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
2 - Também no Quadro 4, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
13 de agosto de 2019. - O Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes.
312522351