2019-08-23 - Portaria 546/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Major-General Hermínio Teodoro Maio

2019-08-23 - Portaria 547/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Primeiro-Sargento Carlos Manuel Brito Pinelas

2019-08-23 - Portaria 548/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Ajudante Nuno Miguel Monteiro Pacheco Nascimento

2019-08-23 - Portaria 549/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva

2019-08-23 - Despacho 7517/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego, para prática de todos os atos com aquisição de serviços de revisão geral de cinco módulos Core do motor F-100-PW-220E

2019-08-23 - Despacho 7518/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Caducidade de licença concedida à empresa MVSM Recycling Comércio de Sucatas, Unipessoal, Lda.

2019-08-23 - Despacho 7519/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 5

2019-08-23 - Despacho 7520/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 6

2019-08-23 - Despacho 7521/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 4

2019-08-23 - Despacho 7522/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e demolição de obra - Auto de Notícia n.º 2