Sumário: Nomeação do Capitão-de-Fragata João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva.
Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do Decreto-Lei 407/90, de 31 de dezembro e da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º, 5.º e 7.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:
1 - Nomear o 24988 CFR João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva para o cargo «ONN MGC 0020 - Chief of Staff» no Standing NATO Maritime Group One (SNMG1), embarcado no navio almirante.
2 - A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de um ano, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
3 - A presente portaria produz os seus efeitos a partir da data da tomada de posse.
29 de julho de 2019. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
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