2019-08-21 - Despacho 7375/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação de Moradores da Granja

2019-08-21 - Despacho 7376/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes

2019-08-21 - Despacho 7377/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Fundação Solheiro Madureira

2019-08-21 - Despacho 7378/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a extinção da Fundação David Lopes

2019-08-21 - Despacho 7379/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação G7+ Lisboa

2019-08-21 - Despacho 7380/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação José Ferreira Neves

2019-08-21 - Declaração de Retificação 658/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retificação do Despacho (extrato) n.º 6885-A/2019 - nomeação de Henrique Luís Rodrigues Sales Henriques

2019-08-21 - Despacho (extrato) 7381/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Republicação do Despacho (extrato) n.º 6885-B/2019 - cessação da comissão de serviço de Maria Teresa da Conceição Requejo no cargo de conselheira técnica na REPER

2019-08-21 - Deliberação 885/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Odete Silva Santos Ferreira e Serra para exercer o cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Cooperação Bilateral

2019-08-21 - Despacho 7382/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Licença especial concedida a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho