2019-08-20 - Despacho 7333/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as taxas a cobrar pelos serviços da Entidade Certificadora Comum do Estado

2019-08-20 - Despacho 7334/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designação do coordenador geral e da equipa de Coordenação Técnica do INCoDe.2030

2019-08-20 - Despacho (extrato) 7335/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Declara sem efeito a nomeação Fernando Martins de Sousa, no cargo de adido técnico principal, para a área social, na Embaixada de Portugal em Londres

2019-08-20 - Despacho 7336/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Reescalonamento da dívida de Cuba

2019-08-20 - Despacho 7337/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Nomeação da Diretora de Serviços de Coordenação e Gestão Orçamental, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau em regime de comissão de serviço, Licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal

2019-08-20 - Despacho 7338/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia n.º 3

2019-08-20 - Aviso 13138/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso ordinário de admissão para ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais dos quadros permanentes da Marinha - 2018

2019-08-20 - Despacho 7339/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante da Escola de Sargentos do Exército

2019-08-20 - Despacho 7340/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante da Escola das Armas

2019-08-20 - Despacho 7341/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante da QRF/RCA/MINUSCA