Sumário: Designação do coordenador geral e da equipa de Coordenação Técnica do INCoDe.2030.
No âmbito do Programa Nacional de Reformas do XXI Governo Constitucional, foi aprovado o programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030» através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2018, de 8 de março, concretizando uma estratégia integrada para o desenvolvimento de competências digitais, a qual tinha sido preparada e lançada informalmente em 2017, incluindo cinco eixos de ação, designadamente, inclusão, educação, qualificação, especialização e investigação.
Neste contexto, através do Despacho 4160/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2018, foi nomeada a estrutura de acompanhamento do programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030», designadamente a equipa de Coordenação Técnica, tendo sido designado para a sua instalação e lançamento Pedro Guedes de Oliveira (Professor Emérito da Universidade do Porto), como coordenador geral da equipa de Coordenação Técnica do INCoDe.2030, com o apoio de Sofia Marques da Silva (Universidade do Porto) e de Nuno Feixa Rodrigues (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave).
Decorrida, com sucesso, a fase inicial de instalação, lançamento e promoção do referido programa, e considerando que Pedro Guedes de Oliveira solicitou a cessação de funções como coordenador geral, importa agora designar um novo coordenador geral.
Atendendo a que, nos termos da referida Resolução do Conselho de Ministros, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., presta o apoio logístico, técnico, administrativo e financeiro ao programa, incluindo ao secretariado técnico, designa-se como coordenador geral da equipa de
Coordenação Técnica do INCoDe.2030 um membro do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., que tem desempenhado funções na equipa de coordenação do INCoDe.2030 com elevado profissionalismo e dedicação.
Assim, nos termos do disposto nos n.os 2 e 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2018, de 8 de março, determina-se o seguinte:
1 - É exonerado, a seu pedido, das funções de coordenador geral da equipa de Coordenação Técnica do INCoDe.2030, Pedro Guedes de Oliveira, que vinha exercendo nos termos do Despacho 4160/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2018, com elevado profissionalismo, dedicação, zelo e lealdade, sendo-lhe, por isso, devido este público louvor.
2 - É designado coordenador geral da equipa de Coordenação Técnica do INCoDe.2030 Nuno Feixa Rodrigues, vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
3 - O coordenador geral referido no número anterior conta com o apoio técnico de Sofia Marques da Silva, professora auxiliar na Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, e de Rui Pedro dos Santos Lourenço, professor auxiliar na Universidade de Coimbra.
4 - A designação referida nos números anteriores fundamenta-se na idoneidade, reconhecida experiência e competência profissional para o desempenho dos cargos, evidenciadas nas respetivas notas curriculares, anexas ao presente despacho, do qual fazem parte integrante.
5 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
30 de julho de 2019. - A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Guimarães Vieira da Silva. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.
ANEXO
Notas curriculares
Nota curricular de Nuno Feixa Rodrigues
Natural do Funchal, nascido em 1980, licenciou-se em Matemática e Ciências da Computação pela Universidade do Minho em 2003 e doutorou-se em Engenharia Informática, ramo de Fundamentos de Computação, pela Universidade do Minho em 2009. Foi investigador Postdoc entre 2009 e 2010, tendo colaborado no projeto Europeu CACE (Computer Aided Cryptography Engenharia), onde desenvolveu trabalho de investigação na criação de sistemas de inferência de tipos e semântica formal de linguagens de programação para domínios criptográficos.
Foi membro fundador em 2010 do Digital Games Research Centre (DIGARC) no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, uma nova unidade de investigação científica dedicada às áreas de desenvolvimento de jogos digitais, designadamente computação gráfica, visão por computador, programação e interfaces físicas com o utilizador.
Foi diretor do DIGARC entre 2010 e 2018, período durante o qual estabeleceu protocolos e parcerias estratégicas de colaboração com as unidades de investigação Centro Algoritmi, Centro de Investigação em Psicologia e Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde.
Desde 2010 que mantém uma intervenção ativa nas comunidades científica e profissional, tendo criado em 2011 a Conferência Internacional IEEE Serious Games and Applications for Health, e desde 2018 que é Coordenador Geral Adjunto da Iniciativa Nacional Competências Digitais - Portugal INCoDe.2030.
No âmbito do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave assumiu vários cargos, nomeadamente como Diretor da Escola Superior de Tecnologia entre 2011 e 2017, membro do Conselho Geral entre 2014 e 2018, Coordenador da Divisão de Sistemas de Informação entre 2011 e 2015, e Presidente do Conselho Pedagógico entre 2015 e 2017.
Desde 2016 que é Professor Coordenador na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Nota curricular de Sofia Marques da Silva
Natural de Viseu, nasceu em 1972. Licenciou-se em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP, 1995) e, mais tarde, em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da mesma Universidade (FPCEUP, 2001). Fez o mestrado (2003) e doutorou-se em Ciências da Educação pela FPCEUP (2008). Foi professora de História do Ensino Secundário entre 1995 e 2000.
Atualmente é professora auxiliar da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da U. Porto, onde leciona desde 2003.
É membro efetivo do Centro de Investigação e de Intervenção Educativas, e desde 2010 tem desenvolvido um estudo etnográfico (in situ e digital) em regiões de fronteira e coordena um estudo de abrangência nacional sobre Jovens, Educação em Regiões de Fronteira (JERF).
É coordenadora da Network Ethnography, da European Educational Research Association (EERA) e, desde 2015, coordena a participação portuguesa na Rede Sirius - Policy Network on Migrant Education.
Desde 2015 é expert da NESET-II - Network of experts working on the social dimension of education and training. É membro do grupo de experts da EACEA - Education, Audiovisual and Culture Executive Agency, sendo avaliadora de projetos europeus no âmbito da diversidade, igualdade, juventudes e inclusão, pessoas migrantes e refugiadas.
No âmbito de atividades de gestão foi membro do Conselho Diretivo da FPCEUP entre 2008 e 2011 e coordenadora do Serviço de Mobilidade e Relações Internacionais entre 2012 e 2015. É membro da Comissão de Acompanhamento do Programa Doutoral em Ciências da Educação.
Tem feito parte de diferentes associações profissionais e científicas, como a Associação de Professores de História, tendo sido membro da direção da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres. Foi vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, continuando como membro da direção, representando esta associação no Conselho da EERA.
Nota curricular de Rui Pedro dos Santos Lourenço
Licenciou-se em Engenharia Informática na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, concluiu o Mestrado em Gestão da Informação nas Organizações e doutorou-se em Organização e Gestão de Empresas, especialidade de Ciências dos Sistemas nas Organizações, ambos pela Faculdade de Economia da mesma Universidade.
Atualmente é Professor Auxiliar da Faculdade de Economia e investigador do CeBER (Centre for Business and Economics Research) da Universidade de Coimbra, onde trabalha em Transformação Digital da Administração Pública (eGovernment), Democracia Digital (eDemocracy), e transparência e responsabilização (accountability) da Administração Pública.
Entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2019 exerceu a tempo integral a função de Técnico Especialista no gabinete da Ministra da Presidência e Modernização Administrativa.
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