2019-07-04 - Édito 121/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500399246 EPU/14898

2019-07-04 - Édito 122/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500402897 EPU/14863

2019-07-04 - Édito 123/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500392209 EPU/14904

2019-07-04 - Despacho 6166/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Autoriza a elaboração do projeto de emparcelamento do perímetro do Campo do Conde, com a duração prevista de 18 meses para a área de 340 ha, no concelho de Soure

2019-07-04 - Despacho (extrato) 6167/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Designação, em comissão de serviço, do bacharel Vítor Manuel da Encarnação Vicente, no cargo de Chefe de Divisão da Delegação de Barlavento e Delegação de Sotavento (Unidade de Gestão das Delegações) da DRAP Algarve

2019-07-04 - Despacho (extrato) 6168/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Designação, em comissão de serviço, do licenciado Rui Miguel dos Santos Mota e Costa, no cargo de Diretor de Serviços de Controlo da DRAP Algarve

2019-07-04 - Despacho (extrato) 6169/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Designação, em comissão, do licenciado José Paulo dos Reis Casimiro de Jesus, no cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento

2019-07-04 - Despacho 6170/2019 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Exonera, a seu pedido, das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, a licenciada Isabel Maria Martins Rodrigues de Freitas

2019-07-04 - Despacho (extrato) 6171/2019 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação de juíza em efetividade de funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé

2019-07-04 - Despacho (extrato) 6172/2019 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Subdelegação de competências no Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte