Despacho 6170/2019, de 4 de Julho
Exonera, a seu pedido, das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, a licenciada Isabel Maria Martins Rodrigues de Freitas
Despacho 6170/2019
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a seu pedido, das funções de Técnica Especialista do meu gabinete, a licenciada Isabel Maria Martins Rodrigues de Freitas, para a qual foi nomeada pelo Despacho 3533/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 26 de abril.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 01 de junho de 2019.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
12 de junho de 2019. - O Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada.
312381517
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3775747.dre.pdf .
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