Resultados para o dia 2019-07-04
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PC 4500399246 EPU/14898
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PC 4500402897 EPU/14863
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PC 4500392209 EPU/14904
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2019-07-04 - Despacho 6166/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Autoriza a elaboração do projeto de emparcelamento do perímetro do Campo do Conde, com a duração prevista de 18 meses para a área de 340 ha, no concelho de Soure
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2019-07-04 - Despacho (extrato) 6167/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Designação, em comissão de serviço, do bacharel Vítor Manuel da Encarnação Vicente, no cargo de Chefe de Divisão da Delegação de Barlavento e Delegação de Sotavento (Unidade de Gestão das Delegações) da DRAP Algarve
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2019-07-04 - Despacho (extrato) 6168/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Designação, em comissão de serviço, do licenciado Rui Miguel dos Santos Mota e Costa, no cargo de Diretor de Serviços de Controlo da DRAP Algarve
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2019-07-04 - Despacho (extrato) 6169/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Designação, em comissão, do licenciado José Paulo dos Reis Casimiro de Jesus, no cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento
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Exonera, a seu pedido, das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, a licenciada Isabel Maria Martins Rodrigues de Freitas
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2019-07-04 - Despacho (extrato) 6171/2019 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação de juíza em efetividade de funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé
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2019-07-04 - Despacho (extrato) 6172/2019 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Subdelegação de competências no Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte