2019-07-31 - Despacho 6836/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco

Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações nos chefes de equipa

2019-07-31 - Aviso 12272/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica

2019-07-31 - Édito 141/2019 - Saúde - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2019-07-31 - Despacho 6837/2019 - Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Regulamento Interno de Organização e Tempo de Trabalho do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência

2019-07-31 - Deliberação 825/2019 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação do mestre Luís Miguel Morais Portugal como chefe da Equipa Multidisciplinar de Planeamento e Resposta à Emergência (EPRE), do Departamento de Emergências e Proteção Radiológica (DEPR)

2019-07-31 - Aviso 12273/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extinção por resolução na sequência de iniciativa do titular do contrato MN/PP/004/16 «Monforte Tinoca»

2019-07-31 - Édito 142/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500484308 EPU/14938

2019-07-31 - Aviso 12274/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Procedimento concursal para a contratação de doutorado

2019-07-31 - Despacho 6838/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Licença sem remuneração

2019-07-31 - Acórdão (extrato) 345/2019 - Tribunal Constitucional

Não conhece do recurso de deliberação da Assembleia de Apuramento Intermédio do Distrito de Bragança, por falta de apresentação de protesto ou reclamação