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Édito 141/2019, de 31 de Julho

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 141/2019

Sumário: Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1.º do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Maria Antonieta de Frias Pinheiro Feio da Fonseca, por óbito de António Rodrigues da Fonseca, ocorrido em 19 de fevereiro de 2019 (Proc. 212/2019);

Eva da Conceição Ribeiro Valdemar, por óbito de Graciano Augusto Teixeira Pinheiro, ocorrido em 13 de novembro de 2018 (Proc. 238/2019);

Ana Paula Vieira Rodrigues, por óbito de Renaldo Rodrigues Flora, ocorrido em 11 de fevereiro de 2019 (Proc. 248/2019);

Lucinda Simões Moreira, por óbito de Arménio de Sousa Nogueira, ocorrido em 2 de março de 2019 (Proc. 250/2019);

João Paulo Coelho, por óbito de Maria Emília da Silva Coelho, ocorrido em 1 de outubro de 2018 (Proc. 273/2019);

João Patinho Gonçalves Botas, por óbito de Amália do Rosário Roque Rodrigues Gonçalves Botas, ocorrido em 18 de janeiro de 2019 (Proc. 282/2019);

Maria Teresa Couto Moreno, por óbito de Maria de Deus Fernandes Couto Moreno, ocorrido em 30 de janeiro de 2019 (Proc. 287/2019);

Maria Isabel Santos Cardoso Costa Alcoforado, por óbito de Arlete Várzea Santos Cardoso Costa, ocorrido em 28 de janeiro de 2019 (Proc. 295/2019);

Maria Isabel Morais Soares, por óbito de Eduardo Aloísio Tavares Costa, ocorrido em 30 de janeiro de 2019 (Proc. 297/2019);

Maria Alice Gregório Novo Pinto, por óbito de Irene do Egito Gregório, ocorrido em 26 de novembro de 2018 (Proc. 299/2019);

Vítor José Pio Bilro, por óbito de Catarina Felicidade da Saúde Ramalho Bilro, ocorrido em 23 de novembro de 2018 (Proc. 312/2019);

Maria de Fátima Martins Gomes Braizinha, por óbito de Maria Fernanda Martins, ocorrido em 29 de janeiro de 2019 (Proc. 314/2019);

Rui Manuel Ferreira Faustino, por óbito de Maria de Lurdes Faustino da Costa Fonseca, ocorrido em 20 de setembro de 2018 (Proc. 315/2019);

Maria do Rosário de Fátima dos Reis Melício, por óbito de Lúcia Maria Sarie dos Reis ocorrido em 30 de setembro de 2018 (Proc. 323/2019);

Fernando Lourenço da Silva Pinto, por óbito de Maria Bárbara Lourenço da Silva Pinto, ocorrido em 24 de fevereiro de 2019 (Proc. 324/2019);

Adalberto Hélder Ferreira da Silva Araújo, por óbito de Júlia Maria Bárbara Gaspar Araújo, ocorrido em 15 de novembro de 2018 (Proc. 343/2019);

António Henrique Alves Martins, por óbito de Maria Elvira Pimenta Camalhão, ocorrido em 25 de novembro de 2018 (Proc. 348/2019);

Rosa Maria Ferreira Soares Trindade, por óbito de António Trindade dos Santos, ocorrido em 13 de fevereiro de 2019 (Proc. 351/2019);

Élia Farinha Raposo Dias Agudo, por óbito de Fernando Roldão Dias Agudo, ocorrido em 23 de fevereiro de 2019 (Proc. 356/2019);

José Maria da Mota Martins, por óbito de Maria do Carmo Pinto da Costa Santos Martins, ocorrido em 3 de abril de 2019 (Proc. 360/2019).

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.

10 de julho de 2019. - A Presidente do Conselho Diretivo, Sofia Lopes Portela.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3805192.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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