2019-07-31 - Despacho 6822/2019 - Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração de Acordos de Colaboração com os Municípios de Alpiarça, Cartaxo, Macedo de Cavaleiros e Sobral de Monte Agraço

2019-07-31 - Despacho 6823/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, da Assinatura do Acordo Técnico Relativo ao Embarque de Equipa de Mergulhadores de Combate em Unidade Naval da Marinha da Alemanha

2019-07-31 - Declaração de Retificação 613/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

Retifica o Aviso n.º 9510/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2019, de admissão de cadetes na Escola Naval

2019-07-31 - Aviso 12258/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Recrutamento por mobilidade na categoria de assistentes operacionais em várias áreas de atividade, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o mapa de pessoal civil da Marinha

2019-07-31 - Despacho 6824/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Graduação no posto de segundo-sargento de vários praças

2019-07-31 - Despacho 6825/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor da Direção de Material e Transportes

2019-07-31 - Despacho 6826/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da QRF/RCA/MINUSCA

2019-07-31 - Aviso (extrato) 12259/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 14 (catorze) postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional, previstos no mapa de pessoal civil do Exército

2019-07-31 - Despacho (extrato) 6827/2019 - Justiça - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria da Trindade Mateus Raposo no cargo de diretora de Serviços Jurídicos e de Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

2019-07-31 - Despacho (extrato) 6828/2019 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Sandra Cristina Reis Nunes de Albuquerque e Silva - consolidação definitiva da mobilidade intercategorias na carreira/categoria de coordenador técnico