2019-07-19 - Resolução do Conselho de Ministros 116/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa um vogal do conselho de administração da Autoridade da Concorrência

2019-07-19 - Resolução do Conselho de Ministros 117/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a delegação nacional no Comité das Regiões da União Europeia

2019-07-19 - Portaria 225/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à sétima alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1. «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2. «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5. «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas» e 8.1.6. «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1. «Silvicultura sustentável» da medida 8 «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continen (...)

2019-07-19 - Portaria 226/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Altera (terceira alteração) a Portaria n.º 394/2015, de 3 de novembro, alterada pelas Portarias n.os 111-A/2018, de 27 de abril, e 48/2019, de 7 de fevereiro, que aprova a tabela normalizada de custos unitários, conforme previsto na regulamentação específica da Medida 8 «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

2019-07-19 - Portaria 227/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à nona alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8 «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por (...)

2019-07-19 - Portaria 227-A/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Aprova o novo Regulamento do jogo social do Estado denominado Lotaria Nacional

2019-07-19 - Portaria 227-B/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à quarta alteração ao Regulamento dos Mediadores dos Jogos Sociais do Estado