2019-07-17 - Aviso 11602/2019 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços, Marítimos, do assistente técnico Fernando Manuel Roque Mendes

2019-07-17 - Aviso 11603/2019 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, da técnica superior Gioconda de Sousa Tavares Silva

2019-07-17 - Acórdão (extrato) 334/2019 - Tribunal Constitucional

Julga improcedente impugnação da decisão que determinou a expulsão de militante do Partido Socialista, adotada pela Comissão Nacional de Jurisdição daquele partido

2019-07-17 - Deliberação (extrato) 790/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de Juiz Conselheiro Jubilado para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça

2019-07-17 - Deliberação (extrato) 791/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Autorização para o exercício de funções como magistrados do Ministério Público jubilados

2019-07-17 - Despacho 6456/2019 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Alteração do plano de estudos do mestrado em Turismo | Ramo de Inovação em Turismo Ativo e de Experiências

2019-07-17 - Contrato (extrato) 341/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Ana Margarida André Febra Moita de Macedo, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

2019-07-17 - Contrato (extrato) 342/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Joaquim Luís Duarte Raposo, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 2,5 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

2019-07-17 - Regulamento 564/2019 - Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

Regulamento geral de Mestrados e Doutoramentos da Universidade Autónoma de Lisboa

2019-07-17 - Aviso 11604/2019 - Universidade de Évora - Reitoria

Consulta pública do Projeto de Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas