2019-07-17 - Despacho 6438/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço de Luís Manuel Marques Paiva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Sistemas e Comunicações, por um período de três anos, com efeitos a 22 de agosto de 2019

2019-07-17 - Aviso 11571/2019 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxa supletiva de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2019

2019-07-17 - Aviso 11572/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Mobilidade intercarreiras de técnicos superiores do GPEARI

2019-07-17 - Aviso (extrato) 11573/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional a afetar à Divisão de Pessoal e Beneficiários

2019-07-17 - Despacho 6439/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cessação de Funções no Cargo de Diretor do Instituto da Defesa Nacional do Major-General Vítor Daniel Rodrigues Viana

2019-07-17 - Despacho 6440/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Naval

2019-07-17 - Louvor 358/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louvor e Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Comando Regional dos Açores da Polícia de Segurança Pública

2019-07-17 - Louvor 359/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de Louvor à Técnica Superior Teresa Paula Moreira Vicente, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2019-07-17 - Declaração de Retificação 583/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declaração de Retificação à Declaração (extrato) n.º 40/2019

2019-07-17 - Despacho (extrato) 6441/2019 - Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna

Revogação do despacho de 5 de janeiro de 2010 do inspetor-geral da Administração Interna