Sumário: Cessação de Funções no Cargo de Diretor do Instituto da Defesa Nacional do Major-General Vítor Daniel Rodrigues Viana.
1 - Ao abrigo do disposto do n.º 6 do artigo 27.º do Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e órgãos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, cessa funções o Major-General Vítor Daniel Rodrigues Viana do cargo de Diretor-Geral do Instituto de Defesa Nacional, para o qual foi designado em regime de substituição através do Despacho 364/2019, de 18 de dezembro de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2019, uma vez que foi concluído o procedimento concursal para o preenchimento daquele cargo.
2 - O presente despacho produz efeitos a 4 de julho de 2019.
28 de junho de 2019. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
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