2019-07-16 - Despacho 6413/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro

Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições nos diretores de Núcleo

2019-07-16 - Despacho 6414/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro

Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Desenvolvimento Social nas diretoras de Núcleo

2019-07-16 - Aviso 11521/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica

2019-07-16 - Declaração de Retificação 582/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Anulação do aviso (extrato) n.º 9447/2019

2019-07-16 - Despacho 6415/2019 - Planeamento - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado António Hugo Lindo dos Santos Caracol como adjunto do Gabinete do Ministro do Planeamento

2019-07-16 - Despacho 6416/2019 - Planeamento - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Subdelega na presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Maria Teresa Mourão de Almeida, a competência para a realização dos atos necessários à aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional e manutenção de suporte do sistema de informação de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020

2019-07-16 - Aviso 11522/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Castro Marim

2019-07-16 - Despacho 6417/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Estabelece os critérios para fixar o coeficiente operacional previsto na Portaria n.º 65/2019, de 15 de fevereiro

2019-07-16 - Despacho 6418/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Autoriza a reversão do prédio rústico, a cultura e regadio, na Quinta de Santo António, freguesia de Caparica, inscrito na matriz sob parte do artigo 43, da secção O, a desanexar do descrito sob o n.º 4635, a fl. 154 v.º do livro B-12, objeto de declaração de utilidade pública e expropriação urgente nos termos do processo n.º 3257/SAT, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 31 de dezembro de 1976

2019-07-16 - Aviso 11523/2019 - Ambiente e Transição Energética - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 2, da carreira de especialista de informática, de Miguel Ângelo Tavares Ribeiro de Almeida Rodrigues