2019-06-28 - Aviso (extrato) 10730/2019 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2019-06-28 - Deliberação 748/2019 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, do licenciado Roberto Reynolds Valadares, no cargo de Chefe de Divisão da Prevenção e Pós-Avaliação (DPP) do Departamento de Avaliação Ambiental (DAIA)

2019-06-28 - Despacho 5990/2019 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação da mobilidade interna - Fátima Cristina da Conceição Costa

2019-06-28 - Despacho 5991/2019 - Tribunal Constitucional

Alterações remuneratórias de diversos trabalhadores em funções públicas pertencentes ao mapa de pessoal do Tribunal Constitucional

2019-06-28 - Despacho 5992/2019 - Tribunal Constitucional

Designação da Doutora Mónica do Carmo Pedro Esteves Reis para o Gabinete de Relações Externas

2019-06-28 - Deliberação (extrato) 749/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de Juízes Conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça

2019-06-28 - Regulamento da CMVM 5/2019 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Regulamento da CMVM n.º 5/2019 - Restringe a comercialização, distribuição e venda de contratos diferenciais e proíbe a comercialização, distribuição e venda de opções binárias em Portugal a investidores não profissionais

2019-06-28 - Despacho 5993/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Estudos Africanos

2019-06-28 - Contrato (extrato) 302/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Carlos Adriano Albuquerque Andrade de Matos, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, em regime de acumulação a 2,5 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

2019-06-28 - Contrato (extrato) 303/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Nuno Miguel Ceia Ribeiro, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 17,5 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo