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  • Tem documento Em vigor 2019-06-24 - Despacho 5808/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

    Renovação da comissão de serviço do Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco

  • Tem documento Em vigor 2019-06-24 - Aviso 10377/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Carlos Jorge da Costa Brito

  • Tem documento Em vigor 2019-06-24 - Portaria 389/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.948.525,68 EUR a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Fornecimento de Gás Natural

  • Tem documento Em vigor 2019-06-24 - Portaria 390/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 913 818,96 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para microbiologia

  • Tem documento Em vigor 2019-06-24 - Portaria 391/2019 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Agricultura e Alimentação

    Autoriza o Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., a proceder à repartição, por cinco anos económicos, dos encargos relativos ao contrato de Aluguer Operacional de Viaturas para 1 viatura da categoria/tipologia «LPInferior», no montante máximo de EUR 14.400,00, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor

  • Tem documento Em vigor 2019-06-24 - Despacho 5809/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Autorização de Despesa - Apoio Logístico/Forças Nacionais Destacadas - Afeganistão

  • Tem documento Em vigor 2019-06-24 - Despacho 5810/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em regime de contrato

  • Tem documento Em vigor 2019-06-24 - Despacho 5811/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea

    Delegação de competências do Comandante da Academia da Força Aérea no Diretor de Ensino

  • Tem documento Em vigor 2019-06-24 - Despacho (extrato) 5812/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação na categoria de agente coordenador - Procedimento concursal n.º 07/2018

  • Tem documento Em vigor 2019-06-24 - Aviso 10378/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de vinte postos de trabalho na carreira de técnico superior - área jurídica

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