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Despacho 5810/2019, de 24 de Junho

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Sumário

Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em regime de contrato

Texto do documento

Despacho 5810/2019

Artigo único

Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por despacho de 25 de fevereiro de 2019, cessar a graduação no posto de Aspirante a Oficial, em Regime de Contrato, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 74.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei 10/2018 de 02 de março, com data reportada a 14 de fevereiro de 2019, à ASP GRAD, NIM 15470211 Ana Rita Silva.

28 de maio de 2019. - O Chefe da Repartição, Rui Manuel Costa Ribeiro, COR ART.

312346777

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3749145.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

    Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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