2019-06-21 - Despacho 5783/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação para o Cargo de Diretor do Serviço de Gestão de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos, do INE, I. P., do Licenciado Rui Filipe Pedroso Pimenta

2019-06-21 - Despacho Normativo 18/2019 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Administração Interna e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e dos Secretários de Estado do Tesouro, das Autarquias Locais e do Emprego

Determina os procedimentos para a realização das comunicações a que estão obrigadas as entidades do setor público empresarial e as empresas cotadas em bolsa, os termos da articulação de competências entre a CIG, a CMVM e a CITE, e a produção de um guião para efeito de elaboração dos planos para a igualdade anuais, nos termos previstos nos artigos 10.º e 11.º da Lei n.º 62/2017, de 1 de agosto

2019-06-21 - Despacho (extrato) 5784/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Maria Teresa Gomes Mateus no cargo de adida técnica principal, para a área Cultural, na Embaixada de Portugal em Luanda

2019-06-21 - Portaria 386/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Internacionalização e do Orçamento

Autoriza a AICEP, E. P. E., a assumir os compromissos relativos à aquisição de manutenção das licenças de software e servidores e desktop

2019-06-21 - Despacho 5785/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designação de membro do conselho de auditoria do Banco de Portugal

2019-06-21 - Aviso 10322/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica

2019-06-21 - Declaração de Retificação 527/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Retificação do Despacho n.º 4727/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2019

2019-06-21 - Portaria 387/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2019, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de mobiliário e equipamentos para o novo edifício sede

2019-06-21 - Portaria 388/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha de Defesa Nacional de 3.ª Classe ao Sargento-Mor Luís Alexandre Bandeiras Moutinho

2019-06-21 - Despacho 5786/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos 9311813, Afonso Geraldes Feliciano