2019-05-09 - Despacho 4674/2019 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Delegação de competências, no Subdiretor-geral da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), Mestre António Carlos Caeiro Carapeto

2019-05-09 - Despacho 4675/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Renovação, pelo período de dois anos, da designação de Rui Miguel do Amaral Ferreira, técnico de informática de grau 2, nível 1, para o exercício da função de coordenador técnico

2019-05-09 - Portaria 326/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Proteção Civil

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de 6 (seis) veículos de transporte de pessoal, para equipar a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro da GNR

2019-05-09 - Portaria 327/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aluguer operacional de veículos (AOV) até 100 veículos a celebrar pelo período de 48 meses

2019-05-09 - Despacho 4676/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Cultura

Determina a remuneração mensal a atribuir pela DGARTES aos membros da comissão de acompanhamento das orquestras regionais

2019-05-09 - Portaria 328/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio para arrecadação de receita de contribuições das entidades não empregadoras através da rede Multibanco (Multibanco Serviço Especial)

2019-05-09 - Portaria 329/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada «Ponte Luiz I sobre o Rio Douro - Reparação do tabuleiro inferior»

2019-05-09 - Despacho 4677/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reparação do NRP Sagres na Arsenal do Alfeite, S. A.

2019-05-09 - Portaria 330/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha da Defesa Nacional de 1.ª Classe ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Celso Jacinto Branco Moreira Guerreiro

2019-05-09 - Despacho 4678/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Sara Filipa da Silva Fernandes Domingos Xavier