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  • Tem documento Em vigor 2019-05-06 - Portaria 307/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Participação Nacional na Operação Atalanta 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-05-06 - Despacho 4570/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Passar à situação de reserva, vários militares

  • Tem documento Em vigor 2019-05-06 - Despacho 4571/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Subdelegação de competências, no âmbito do procedimento n.º 25/DSUMC/2019 - aquisição de combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento públicos para a GNR e PSP a partir de março

  • Tem documento Em vigor 2019-05-06 - Aviso (extrato) 7732/2019 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

    Caducidade de vínculo de emprego público

  • Tem documento Em vigor 2019-05-06 - Aviso (extrato) 7733/2019 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2019-05-06 - Despacho 4572/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Delegação de competências no licenciado José Jorge dos Santos Brandão Pires, subdiretor-geral da Administração da Justiça

  • Tem documento Em vigor 2019-05-06 - Despacho 4573/2019 - Adjunto e Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Economia e da Defesa do Consumidor

    Cria o Grupo de Trabalho para a Cibersegurança (GTCS)

  • Tem documento Em vigor 2019-05-06 - Despacho 4574/2019 - Adjunto e Economia - Direção-Geral do Consumidor

    Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma carreira/categoria ao técnico superior André Filipe Leite Vidal Serra Casimiro

  • Tem documento Em vigor 2019-05-06 - Aviso 7734/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos

    Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor de Serviços de Análise Económica, do mestre Gabriel Cupertino Osório de Barros

  • Tem documento Em vigor 2019-05-06 - Deliberação (extrato) 498/2019 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral da Delegação Regional do Alentejo

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