Resultados para o dia 2019-05-31
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2019-05-31 -
Despacho
5360/2019 -
Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Designa Bernardino Brás Marcelino Pereira, técnico operacional da EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres, S. A., para exercer as funções de motorista do Gabinete
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2019-05-31 -
Despacho
5361/2019 -
Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Designa José Alberto Pereira Amaral, assistente operacional da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., para exercer as funções de motorista do Gabinete
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2019-05-31 -
Declaração de Retificação
494/2019 -
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia
Declara sem efeito a publicação do Despacho n.º 4885/2019, de 1 de abril, no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2019
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PC 4500360594 171/10.01/1375
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2019-05-31 -
Aviso (extrato)
9586/2019 -
Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Aplicação da sanção de despedimento disciplinar ao técnico superior Paulo José Santos Ventura pertencente ao mapa de pessoal do ICNF, I. P., com consequente cessação do vínculo de emprego público
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Aposentação por incapacidade da Juíza de Direito Dr.ª Maria Teresa Pinto Nunes
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Aposentação por incapacidade do Juiz de Direito Dr. Rogério Teixeira Margarido
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Aposentação por incapacidade da Juíza de Direito Dr.ª Sara Teresa Gonçalves Moreira
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Louvor atribuído à Juíza de Direito Dr.ª Cátia Raquel Moço da Costa Santos
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Cessação da comissão de serviço da Lic. Maria Leonor Paraíso Romão, no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República
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