Declaração de Retificação 494/2019, de 31 de Maio
-
Corpo emitente:
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia
-
Fonte: Diário da República n.º 105/2019, Série II de 2019-05-31.
-
Data:
2019-05-31
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Declara sem efeito a publicação do Despacho n.º 4885/2019, de 1 de abril, no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2019
Declaração de Retificação n.º 494/2019
Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado em anexo ao Despacho Normativo 15/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se sem efeito a publicação do Despacho 4885/2019, de 1 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2019, por corresponder a duplicação do texto do Despacho 4002/2019, de 1 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2019.
20 de maio de 2019. - O Diretor-Geral, João Pedro Costa Correia Bernardo.
312312626
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3725700.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3725700/declaracao-de-retificacao-494-2019-de-31-de-maio
