2019-05-31 - Resolução da Assembleia da República 76/2019 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a preservação do arquivo histórico da RTP - Madeira

2019-05-31 - Declaração de Retificação 25/2019 - Assembleia da República

Declaração de retificação à Resolução da Assembleia da República n.º 52/2019, de 5 de abril, «Primeira alteração ao Regulamento da Gestão do Desempenho na Assembleia da República, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 49/2015, de 8 de maio»

2019-05-31 - Resolução do Conselho de Ministros 85/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria a Portugal Film Commission

2019-05-31 - Portaria 170/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética

Primeira alteração aos Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., aprovados pela Portaria n.º 108/2013, de 15 de março

2019-05-31 - Portaria 171/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APEC - Associação Portuguesa de Escolas de Condução e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE

2019-05-31 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 13/2019/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República que promova a defesa dos beneficiários da ADSE na Região Autónoma da Madeira e a implementação de medidas que garantam a sustentabilidade do subsistema de saúde

2019-05-31 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 14/2019/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Constitui uma comissão parlamentar de inquérito destinada a analisar as relações financeiras entre o Governo Regional da Madeira e a empresa AFAVIAS - Engenharia e Construções, S. A.