2019-05-03 - Despacho (extrato) 4505/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeia Claudia Isabel Polainas Mateus Carvalho como Consultora-Coordenadora do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2019-05-03 - Despacho (extrato) 4506/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Conselheiro de Embaixada José Carlos Cerejo Campos Serafino, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Benguela

2019-05-03 - Despacho (extrato) 4507/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Conselheira de Embaixada Maria Manuela Silva Ramos Caldas Faria

2019-05-03 - Despacho (extrato) 4508/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação da Primeira-Secretária de Embaixada Rosa Lemos Tavares, como Cônsul-Geral de Portugal em Valência

2019-05-03 - Despacho 4509/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Delegação de competências da licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal

2019-05-03 - Despacho 4510/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Justiça

Determina que a declaração inicial do beneficiário efetivo das entidades sujeitas a registo comercial que já se encontravam constituídas em 1 de outubro de 2018 pode ser efetuada, sem quaisquer penalidades, até ao dia 30 de junho de 2019

2019-05-03 - Portaria 288/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software, para o Projeto Novo Regime de Trabalhadores Independentes, ao abrigo do Acordo - Quadro do II, I. P. - Programas Informáticos - Lote 3 (Serviços de Desenvolvimento de Software nas vertentes de Análise, Programação e Gestão de Projeto em Plataforma J2EE)

2019-05-03 - Portaria 289/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 627 081 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para o Laboratório de Hematologia (Autoimunidade)

2019-05-03 - Portaria 290/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 782.550,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para o Laboratório de Hematologia (Contagens Celulares)

2019-05-03 - Portaria 291/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 688.432,51 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos - Bainha e Introdutores, à Consignação