2019-05-06 - Despacho (extrato) 4566/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração, a seu pedido, de José Luís da Costa Belchior Fernandes, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2019-05-06 - Despacho (extrato) 4567/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Maria Emília Preto Galego, trabalhadora da Câmara Municipal do Porto para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2019-05-06 - Despacho (extrato) 4568/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Susana Mendonça, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2019-05-06 - Despacho 4569/2019 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Renova a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Europol - ao Coordenador de Investigação Criminal do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, Pedro Filipe Seixas Felício

2019-05-06 - Aviso 7731/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Renovação de comissão de serviço de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da licenciada Rute Carla da Conceição Marques Pinto

2019-05-06 - Portaria 302/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 330.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para microbiologia

2019-05-06 - Portaria 303/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.554.204,48 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Fornecimento de Eletricidade

2019-05-06 - Portaria 304/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães a assumir um encargo plurianual até ao montante de 575.511,24 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Material de Coluna

2019-05-06 - Portaria 305/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «EN326 - Trecho 1 - Feira (A32/IC2)/Escariz», e revoga a Portaria n.º 512-B/2018, de 10 de outubro

2019-05-06 - Portaria 306/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Empreitada de Renovação Integral de Via do Subtroço Guarda (excl.) - Cerdeira (excl.), Trabalhos de Via, Infraestrutura de Caminho de Cabos e RCT+TP»