2019-05-03 - Despacho 4521/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-05-03 - Despacho (extrato) 4522/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Exclusão do processo de admissão para ingresso na carreira de oficial de justiça, por falta de início de funções, da candidata Nicole Liliana Rodrigues Nóbrega

2019-05-03 - Aviso 7605/2019 - Justiça - Polícia Judiciária

Aviso de abertura de concurso externo de ingresso para admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários

2019-05-03 - Despacho 4523/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Designa, em regime de comissão de serviço, a mestre Isabel de Oliveira Vaz, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do IAPMEI, I. P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P

2019-05-03 - Despacho 4524/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Nomeia o doutor Nuno André Oliveira Mangas Pereira, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do IAPMEI, I. P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

2019-05-03 - Despacho 4525/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Designa em regime de comissão de serviço, o mestre Nuno Miguel de Brito e Silva Gonçalves, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do IAPMEI, I. P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

2019-05-03 - Despacho 4526/2019 - Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.19.6.179 de Auto Sueco Portugal - Veículos Pesados, S. A.

2019-05-03 - Aviso 7606/2019 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação de mobilidades na categoria, no IEFP, I. P

2019-05-03 - Aviso 7607/2019 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessação de designação em regime de comissão de serviço

2019-05-03 - Despacho 4527/2019 - Cultura - Gabinete da Ministra

Constituição do grupo de projeto para os «Museus no Futuro»