2019-05-27 - Despacho 5183/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa a licenciada Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo, consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2019-05-27 - Aviso (extrato) 9212/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Regina Maria Dinis Araújo

2019-05-27 - Aviso (extrato) 9213/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Isabel da Silva António

2019-05-27 - Despacho 5184/2019 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Renovação da licença sem vencimento à professora associada com agregação do Instituto Superior de Engenharia e Gestão da Universidade de Lisboa Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva, para a continuação do exercício de funções em organismo internacional, na OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, Skills Beyond School Division - Directorate for Education and Skills, com efeitos desde 21 de setembro de 2019 até 20 de setembro de 2021

2019-05-27 - Aviso (extrato) 9214/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação (DPC) da Direção de Finanças de Faro

2019-05-27 - Despacho 5185/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designação de Luís Miguel Teiga da Silva Barros como representante do membro do Governo responsável pela área das autarquias locais e de Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho como representante da Direção-Geral das Autarquias Locais

2019-05-27 - Despacho 5186/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Cultura

Constituição da Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea

2019-05-27 - Portaria 360/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos prefabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de serviços de apoio na Escola Secundária de Camões, em Lisboa

2019-05-27 - Portaria 361/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I. P.) a proceder à assunção do encargo por um período de 105 dias relativo ao procedimento de empreitada de obra pública relativo à sua Delegação Distrital de Leiria

2019-05-27 - Portaria 362/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I. P.) a proceder à reprogramação do encargo para o ano de 2019, relativo ao procedimento de aquisição de renovação de licenciamento e assistência técnica pós-venda de software Oracle