2019-05-21 - Portaria 351/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal em Adelaide, dependente do Consulado Geral de Portugal em Sidney, na Austrália

2019-05-21 - Despacho (extrato) 5029/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Ourense

2019-05-21 - Despacho 5030/2019 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Renovação da licença sem vencimento ao técnico superior do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Alexandre Paulo Fernandes Varela Simões Caldas, para a continuação do exercício de funções em organismo internacional, na Organização das Nações Unidas, United Nations Environment Programme, com efeitos desde 1 de maio de 2019 até 30 de abril de 2021

2019-05-21 - Portaria 352/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 841.374,51 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos - Cateter Guia para Angioplastia Coronária

2019-05-21 - Despacho 5031/2019 - Finanças e Planeamento - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Determina a cessação de funções de Luís Manuel Francisco Filipe, como secretário técnico do Secretariado Técnico do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) e designa Joaquim Alfredo Ferreira Felício para o mesmo cargo

2019-05-21 - Despacho 5032/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração do Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional - Major-General João Guilherme Rosado Cartaxo Alves

2019-05-21 - Portaria 353/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação Nacional da Operação Militar da União Europeia EUNAVFOR MED SOPHIA

2019-05-21 - Anúncio 85/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procedimentos concursais da Capitania de Lagos

2019-05-21 - Anúncio 86/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procedimento concursal para apoio balnear na praia da Mareta

2019-05-21 - Edital 641/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Alteração ao edital da pesca da Capitania do Porto de Caminha